Turma mantém condenação de quadrilha especializada em seqüestro

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

TJ confirma condenação de mulher envolvida em extorsão

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

HC. Latrocínio. Roubos qualificados. Laudo pericial.

TRT-SP reconhece vínculo empregatício entre motoboy e pizzaria

Parmalat Brasil recorre à nova Lei de Falências

Ministério Público analisa perda de cargo de acusado de matar jovem

Projeto de lei torna crime violação de direito de advogado

Sindicalista não faz jus a prêmio por desempenho profissional

STJ: "Não podemos pensar em Judiciário forte sem advogado"

Supremo nega liminar a advogada condenada por fraudar a Previdência Social

Advogado condenado na Operação Anaconda pede HC no Supremo

O advogado Carlos Alberto da Costa Silva, investigado pela Operação Anaconda e condenado por formação de quadrilha (artigo 288, Código Penal), ingressou com Habeas Corpus (HC 85448) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para recorrer da condenação em liberdade.

PM preso por tortura não consegue habeas-corpus para voltar a exercer a função

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de habeas-corpus para que o policial militar Reginaldo Delgado fosse libertado da prisão e voltasse a exercer normalmente sua função.

Programa do Imposto de Renda será liberado dia 1º de março

A Receita Federal está fazendo os últimos ajustes no programa de declaração do Imposto de Renda, que estará disponível a partir de 1º de março na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br).

STJ tem distribuição recorde de processos

PSDB quer processar Lula pela estrela do PT no Alvorada

Além da suposta infração à legislação eleitoral, os advogados tucanos estudam a apresentação de ação por improbidade administrativa.

STJ: falta de originais do processo impede o exame da pretensão

Aspectos jurídicos sobre a obrigatoriedade de vacinação no Brasil

O texto expõe a razão da vacinação obrigatória principalmente pautada em legislação vigente e até recentemente promulgada, como a Lei 13.979/2020.

Prescrição parcial. Interrupção. Ação ajuizada pelo sindicato como substituto processual.

Artigo 202, II do Código Civil.